A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil.
A aprovação do projeto dá segurança e liberdade para as famílias exercerem a prática de Ensino Domiciliar (Homeschooling), prática regularizada em mais de 60 países, como Estados Unidos, Itália e Japão.
De acordo com o projeto, para usufruir da educação domiciliar o estudante deverá estar matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado. O projeto traz também obrigações para os pais ou responsáveis, exigindo escolaridade de nível superior ou educação profissional tecnológica em curso reconhecido. Confira todos os detalhes do projeto no site da Câmara.
Por meio do homeschooling, crianças e jovens são educados fora do ambiente escolar pelos próprios pais ou com apoio de professores particulares. Quanto ao desempenho acadêmico e social dos adeptos dessa modalidade de ensino, pesquisas demonstram performance bastante positiva.
Em 2021 o governador do RS, Eduardo Leite, vetou o projeto de Educação Domiciliar aprovado pela Assembleia Gaúcha, agora todos os pais e mães do Brasil têm o direito assegurado com a proposta que ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
Foram 264 votos a favor e 144 contra. Veja como votaram os deputados gaúchos.
A FAVOR (14)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Gomes (Republican-RS)
Covatti Filho (PP-RS)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Danrlei (PSD-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Liziane Bayer (Republican-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Maurício Dziedrick (Podemos-RS)
Onyx Lorenzoni (PL-RS)
Sanderson (PL-RS)
CONTRA (12)
Afonso Motta (PDT-RS)
Bohn Gass (PT-RS)
FernandaMelchionna (PSOL-RS)
Giovani Feltes (MDB-RS)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Henrique Fontana (PT-RS)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Nereu Crispim (PSD-RS)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
