A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. As bancadas do PT, PSB, PSOL e PCdoB se posicionaram contra o projeto.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados. Confira matéria no site da Câmara.
Caso o projeto já estivesse aprovado, casos como do foragido Lazáro Barbosa, acusado de homicídios e estupros e procurado por mais de 15 dias no Distrito Federal em 2021 não teriam ocorrido. Por causa de assalto e estupro, ele foi preso em 2010. Teve progressão de pena para o semiaberto em 2013 e foi beneficiado com a saída temporária na Páscoa, em 2018. Decidiu que o saidão seria definitivo e matou quatro pessoas de uma mesma família.
Confira como votaram os deputados gaúchos:
A FAVOR DA MANUTENÇÃO DAS “SAIDINHAS”
Afonso Motta (PDT-RS)
Bohn Gass (PT-RS)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Henrique Fontana (PT-RS)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Paulo Pimenta (PT-RS)
PELA EXTINÇÃO DAS “SAIDINHAS”
Alceu Moreira (MDB-RS)
Bibo Nunes (PL-RS)
Carlos Gomes (Republican-RS)
Covatti Filho (PP-RS)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Danrlei (PSD-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Giovani Feltes (MDB-RS)
Liziane Bayer (Republican-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Maurício Dziedrick (Podemos-RS)
Nereu Crispim (PSD-RS)
Onyx Lorenzoni (PL-RS)
Osmar Terra (MDB-RS)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Sanderson (PL-RS)
